Pirataria mata

Autora: Márcia Cunha
Juíza e secretária-geral da Amaerj

A pirataria é um dos maiores problemas socioeconômicos e está presente em 95% dos países; é crime praticado por grandes organizações criminosas e está relacionada ao tráfico de armas e de entorpecentes, à corrupção, à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro.

A escala em que está sendo praticada a pirataria, que é responsável por 10% do comércio mundial e não para de crescer, não pode deixar de preocupar e de levar à reflexão. Ao lado da forte demanda por produtos pirateados, há outros atrativos para o crime.

Primeiro, piratear é barato. Produzir um produto pirata custa menos da metade da produção do produto original, pois simplesmente se copia o que outros levaram anos para desenvolver. Além disso, a matéria-prima usada tem origem criminosa, muitas vezes roubada ou contrabandeada.

O segundo atrativo é a lucratividade. Com demanda altamente aquecida e baixo custo, o lucro é elevado, sendo 60% maior do que o obtido com o tráfico de drogas.

O terceiro atrativo é a impunidade, pois a pirataria conta, se não com a aprovação, com a leniência da sociedade. Em 66% das aquisições de produtos piratas, o consumidor sabe exatamente o que está comprando. Geralmente, em 44% das operações em que é vítima, os produtos são medicamentosos, alimentares e de higiene, porque o consumidor associa o consumo desse tipo de produto pirata a riscos para a sua saúde e da sua família.

Numa sociedade em que o maior valor não é ser, mas sim ter, o que  fazer quando não se pode ter? Aparentar ter! Mas não é apenas aquele que não pode adquirir um produto original, em razão do elevado preço, que consome pirataria. Recentemente, um jornal publicou que um ex-ministro de Estado foi visto comprando um DVD pirata. É evidente que o tal ex-ministro não fez a compra por necessidade econômica. Inúmeras são as razões que podem tê-lo levado a comprar o DVD pirata, mas pesa muito a aprovação social desse crime.

A pirataria já representa movimentação de US$ 1,1 trilhão, e estima-se que, até 2015, atinja US$ 1,7 trilhão, impedindo a geração de 20 milhões de empregos por ano nos vinte países mais ricos do mundo. Mas, além das campanhas de esclarecimento, são necessárias ações  legislativas, com recrudescimento das penas e dos procedimentos penais, bem como ações policiais, especialmente de controle de fronteiras, portos e aeroportos que possibilitam grandes apreensões, e o combate diuturno nos pontos mais que conhecidos nas grandes cidades, onde se vendem produtos piratas.

Sem essas medidas de educação, prevenção e repressão perenes, não vamos alcançar qualquer vitória contra esse crime, e as consequências serão avassaladoras.

Fonte: Jornal Tribuna de Minas de 31/07/2011.

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